O QUE É A AGENDA 21 LOCAL?

“A Agenda 21 Local é um processo participativo, multi-sectorial, que visa atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local, através da preparação e implementação de um Plano de Acção estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável.”
International Council for Local Environmental Iniciatives (ICLEI)

Trata-se de um Plano Participado para o Desenvolvimento Sustentável de uma Comunidade. Processo em que a câmara municipal, os cidadãos, os técnicos, os empresários, as associações e outros grupos de relevo numa comunidade, trabalham em conjunto e definem as prioridades, para um desenvolvimento sustentável do seu concelho nas vertentes social, ambiental, institucional e económica.

Porquê uma Agenda 21 Local?

1. Promover o desenvolvimento sustentável
2. Incentivar a cidadania, construindo a democracia participativa
3. Definir um rumo e uma estratégia
4. Aumentar os níveis de confiança e optimismo
5. Dar visibilidade aos problemas e legitimidade às soluções
6. Integrar políticas e articular intervenções
7. Promover a transparência, o acesso à informação e os níveis de conhecimento
8. Gerir conflitos e promover consensos
9. Potenciar recursos e responsabilizar actores locais
10. Inovar nas políticas locais e encontrar soluções criativas e mais eficientes
 

O que já foi feito

A Agenda 21 Local começou com o “trabalho de casa”. Foram criados grupos de trabalho na autarquia e foram dinamizadas reuniões participativas com os funcionários. Para além de divulgar internamente o processo e criar hábitos de participação, as reuniões tiveram como objectivo identificar pequenas acções que pudessem ser implementadas a curto prazo.
A apresentação pública do projecto teve lugar em Vila Cova À Coelheira no dia 18 de Outubro de 2006.
Foi ainda criado o logótipo para o projecto, o boletim e newsletter da A21L de VNP e produzidos folhetos explicativos destinados à população.
Foi organizada uma sessão de divulgação destinada às forças vivas locais da qual resultou a constituição do Grupo Coordenador da A21L de VNP.
Foram organizados acções de divulgação do projecto nas freguesias do concelho. Estas sessões pretendem ser um espaço onde cada um possa apresentar e defender as suas posições relativamente ao desenvolvimento sustentável da sua freguesia, bem como identificar as principais áreas problemáticas e potencialidades.
De forma a afirmar o projecto a nível internacional, foram aprovados em reunião de Câmara e subscritos pelo Senhor Presidente da Câmara, no dia do Município, os Compromissos de Aalborg. Este documento foi preparado em 2004 pela Campanha Europeia de Cidades e Vilas Sustentáveis e apresenta 10 desafios para criar “vilas inclusivas, prósperas, criativas e sustentáveis, que proporcionem uma boa qualidade de vida a todos os cidadãos e permitam a sua participação em todos os aspectos relativos à vida urbana.”
Também no dia do Município foi inaugurado o Espaço A21L de VNP, onde a população se poderá dirigir para tirar dúvidas, colocar questões ou dar o seu contributo a este projecto. Este é também o espaço onde o Grupo de implementação da A21L e o Grupo Coordenador irão passar a desenvolver o seu trabalho.
Neste momento está em preparação o pré-diagnóstico de sustentabilidade e o perfil da comunidade. Para isso estão a ser realizadas reuniões com diferentes entidades locais e regionais: escolas, associações de pais e estudantes, associações desportivas e culturais, empresas e seus representantes, juntas de freguesia e partidos políticos, associações florestais e de agricultores, instituições particulares de solidariedade social, párocos, forças de segurança e bombeiros, centros de saúde, etc.
Dos vários contactos estabelecidos e reuniões com diferentes representantes das forças vivas locais resultaram já a celebração de algumas parcerias.