É um instrumento que os serviços Municipais dispõem para desencadear as operações de protecção civil, com vista a possibilitar uma unidade de direcção e controle, para a coordenação das acções e gestão dos recursos face a um acidente grave, catástrofe ou calamidade. Foi estabelecido em 1999 com o objectivo de: sistematizar e disciplinar as acções de apoio, promovendo maior eficácia e rapidez de intervenção de cada uma das forças intervenientes; reduzir e atenuar as situações de perturbação e pânico; servir de instrumento base a exercícios e treino de órgãos e forças intervenientes e, simultaneamente, de veículo de informação e esclarecimento às populações.