A Câmara de Tondela está a cortar a direito nas taxas e impostos cobrados aos seus municípes. As reduções chegam a atingir, em alguns casos, os 50 por cento. Tudo para ajudar as famílias e as empresas a superarem a crise.
Carlos Marta, presidente da autarquia, não quantifica o montante de receitas que deixa de entrar nos cofres do município por via da redução das taxas e impostos que vem praticando pelo segundo ano consecutivo. Mas reconhece que serão, seguramente, "muitos milhares de euros".
O autarca relembra que a Câmara Municipal de Tondela (CMT) foi pioneira a nível nacional, em Fevereiro de 2007, na redução de impostos.
"Ainda pouco se falava da crise e muito menos de eleições", avisa Carlos Marta. Tudo para garantir que a única preocupação subjacente à baixa de taxas e impostos na CMT é mesmo "ajudar as famílias e as empresas a superarem uma crise que não poupa nada nem ninguém".
A contar já com as reduções aprovadas este ano - umas em vigor, outras que serão executadas a partir de Janeiro do próximo ano -, elevam-se a meia dúzia os sectores desagravados em termos fiscais.
As reduções mais significativas, na ordem dos 50 por cento, incidem sobre as taxas municipais para jovens que desejem construir habitação própria; e nas que serão devidas em processos de reconstrução ou reabilitação de edifícios degradados nas zonas urbanas mais antigas.
Seguem-se por ordem de grandeza, neste caso com um desagravamento de 20 por cento, o imposto municipal sobre imóveis a aplicar aos prédios avaliados nos termos do CIMI (Código do Imposto Municipal sobre Imóveis); a redução no valor das taxas no domínio do regulamento municipal de urbanização; e a redução das taxas de publicidade para comércio, indústria e serviços na área do concelho.
Finalmente, a autarquia define em 12,5 por cento a taxa do imposto municipal sobre imóveis a aplicar aos prédios urbanos.
Os benefícios aos munícipes são acrescidos, entre outras medidas, da dispensa de cedência de áreas em loteamentos e emparcelamentos para habitações familiares.
"Estamos a fazer a nossa parte. Esperamos que o Governo faça a sua", diz Carlos Marta, que garante que as medidas de ordem fiscal aprovadas não põem em causa "o equilíbrio" das contas municipais.
"A situação que se vive é grave. Nós próprios constatamos isso. Nunca vimos tanta gente a vir ter connosco no dia de atendimento público. Hoje [ontem], por exemplo, foi de mais. As primeiras cinco pessoas que atendemos vieram pedir ajuda e até houve quem o fizesse a chorar", desabafa o presidente da CMT.
Em 2009, Carlos Marta promete lançar um novo programa: Tondela Solidária. "Será uma iniciativa diferente da redução de impostos. Neste caso, procuraremos, em cada dia, ajudar as famílias com maiores dificuldades de forma concreta e directa", explica Carlos Marta, "indiferente a qualquer tentativa de colar o projecto a razões de ordem eleitoral", garante o autarca.