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» Licenciamento Único de Ambiente (LUA) do Projeto de “Instalação de Aviário”, no Lugar de Chão da Beçada, na povoação e freguesia de Vila Cova à Coelheira, requerido pela sociedade Aves Reis & Pereira, Lda. – Consulta Pública de 11 de junho de 2021 a 8 de julho de 2021, disponível no no Portal ParticipaLicenciamento Único de Ambiente (LUA) do Projeto de “Instalação de Aviário”, no Lugar de Chão da Beçada, na povoação e freguesia de Vila Cova à Coelheira, requerido pela sociedade Aves Reis & Pereira, Lda. – Consulta Pública de 11 de junho de 2021 a 8 de julho de 2021, disponível no no Portal Participa (http://participa.pt)

 

» Licenciamento Único de Ambiente (LUA) do Projeto de “Sobreequipamento do Parque Eólico da Nave” a levar a efeito na freguesia de Pendilhe, requerido pela sociedade Parque Eólico da Nave, S.A. – Consulta Pública de 9 de março a 20 de abril de 2021

» Licenciamento Único de Ambiente (LUA) do Projeto de “Sobreequipamento do Parque Eólico da Mourisca” a levar a efeito nas freguesias de Pendilhe e Vila Cova à Coelheira, requerido pela sociedade Parque Eólico de Mourisca, S.A. – Consulta Pública de 10 de março a 21 de abril de 2021

 
» Deliberação de Elaboração da Primeira Revisão ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Nova de Paiva – Discussão pública até 30 de novembro de 2020
 
» Discussão Pública sobre o Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) do Município de Vila Nova de Paiva  (Consulta Pública até 5 de junho de 2020)
 
» Projeto de Regulamento do Mercado Local de Produtores de Vila Cova à Coelheira (Consulta Pública até 19 de maio de 2020)
 
» Constituição da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de VILA COVA À COLEHEIRA E PENDILHE - Registada no ICNF, I.P. como ZIF n.º 405/18 (Consulta pública de 16 de julho a 13 de agosto de 2018)
 
» Licenciamento Único de Ambiente (LUA) de Aviário sito no Lugar da Bouça ou Sardinheira, na povoação e freguesia do Touro, de Mário & Márcia Lages, Lda (consulta pública de 2 de julho a 27 de julho de 2018)
 
» Procedimento de Elaboração do Regulamento de Gestão, Funcionamento e Utilização das Instalações do Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Nova de Paiva e de Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas
 
» Instalação Avícola de Engorda de Perus do Touro (CONCLUÍDO)
 
» Instalação de Aviário no Lugar do Barreiro, na povoação e freguesia do Touro (CONCLUÍDO)
 
» Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) do Município de Vila Nova de Paiva – Versão Preliminar (CONCLUÍDO)
 
» Projeto do Regulamento de Gestão, Funcionamento e Utilização das Instalações das Piscinas Municipais de Vila Nova de Paiva (CONCLUÍDO)
 
» Projeto do Regulamento do Programa Municipal de Apoio às Famílias para Incentivo à Natalidade e à Adoção (CONCLUÍDO)
 
» Projeto da 5.ª Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pelo Regulamento n.º 890/2010 publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 243, de 17 de dezembro de 2010 (CONCLUÍDO)
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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